Plataforma Energética da UE: progresso na aquisição conjunta de gás após aprovação da proposta legislativa pelos ministros da Energia

A Comissão Europeia convocou no dia 20 de dezembro a primeira Mesa Redonda Industrial de Alto Nível para apoiar o trabalho da Plataforma Energética da UE com vista a fazer avançar os trabalhos de aquisição conjunta de gás, que deverá começar este ano. A reunião segue-se à adoção, pelos ministros da Energia da UE, da proposta de regulamento da Comissão relativo ao reforço da solidariedade através de uma melhor coordenação das compras de gás, do intercâmbio transfronteiras de gás e de parâmetros de referência de preços fiáveis. Este regulamento constitui a base jurídica da agregação da procura de gás na UE, da aquisição conjunta e de uma utilização mais eficiente das infraestruturas, incluindo os terminais de GNL da UE.

A reunião foi aberta pela presidente Ursula von der Leyen e presidida pelo vice-presidente Maroš Šefcovic, tendo contado com a participação de representantes de alto nível de 32 empresas dos Estados-Membros da UE e Partes Contratantes da Comunidade da Energia. A reunião centrou-se na necessidade de um verdadeiro envolvimento da indústria do gás da UE na plataforma, tanto dos grandes como dos pequenos operadores do mercado. O objetivo da Plataforma é ajudar a coordenar as compras de gás, utilizando simultaneamente o poder coletivo de negociação e de compra da UE, para garantir o aprovisionamento de parceiros fiáveis a preços sustentáveis para os cidadãos e as empresas da UE. Em janeiro, a Comissão convocará a primeira reunião oficial do comité diretor, composto pelos Estados-Membros da UE, para ajudar a coordenar o processo de agregação da procura e de aquisição conjunta.

A presidente Ursula von der Leyen declarou: «Fizemos grandes progressos este ano na diversificação do nosso aprovisionamento de gás e na substituição dos combustíveis fósseis russos. No entanto, sabemos que 2023 será mais difícil e poderemos enfrentar um défice potencial de quase 30 mil milhões de metros cúbicos de gás natural no próximo ano. Ao tornar a aquisição conjunta de gás uma realidade, utilizaremos o peso económico e político da UE para garantir um melhor aprovisionamento aos nossos cidadãos e à nossa indústria. A reunião de hoje dará início a este processo.»

Contexto

A Plataforma Energética da UE foi lançada em abril de 2022 em resposta à necessidade de diversificar as fontes de gás relativamente ao gás russo e de apoiar todos os Estados-Membros da UE e as Partes Contratantes da Comunidade da Energia a garantir o aprovisionamento de gás para o inverno de 2023/2024. Foi criado um grupo de trabalho específico na Comissão para apoiar o processo. Foi estabelecido um grupo consultivo da indústria, que se reuniu regularmente para proporcionar à Comissão uma perspetiva industrial; foram criados cinco grupos regionais para identificar as necessidades, as possibilidades de utilização comum das infraestruturas e os potenciais novos fornecedores.

A Plataforma também tem sido fundamental para os nossos esforços de diversificação ao longo dos últimos meses, facilitando a assinatura de memorandos de entendimento com os principais países parceiros exportadores de gás e apoiando a sensibilização internacional para apoiar o nosso plano REPowerEU. A proposta de regulamento relativo à aquisição conjunta de gás foi aprovada pelos ministros da Energia da UE em 19 de dezembro, na reunião do Conselho a que assistiu Kadri Simson, comissária da Energia.

Fonte: Comissão Europeia