PE aprova planos para aumentar a utilização de energias renováveis

O Parlamento Europeu votou hoje a favor do aumento da utilização de energias renováveis, em linha com o Pacto Ecológico e os planos REPowerEU. A legislação foi adoptada com 470 votos a favor, 120 contra e 40 abstenções. Terá agora de ser formalmente aprovada pelo Conselho para poder entrar em vigor.

A atualização da Diretiva Energias Renováveis (RED), já acordada entre os eurodeputados e o Conselho, aumenta a percentagem de energias renováveis no consumo final de energia da UE para 42,5% até 2030. Os Estados-Membros devem esforçar-se por atingir os 45%.

A legislação também vai acelerar os procedimentos para a concessão de licenças para novas centrais de energia renovável, como painéis solares ou aerogeradores, ou para a adaptação das já existentes. As autoridades nacionais não devem demorar mais de 12 meses a aprovar novas instalações de energias renováveis, se estas estiverem localizadas nas chamadas "zonas favoráveis às energias renováveis". Fora dessas zonas, o processo não deve exceder 24 meses.

No setor dos transportes, a implementação das energias renováveis deverá conduzir a uma redução de 14,5% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030, através da utilização de uma maior percentagem de biocombustíveis avançados e de uma quota mais ambiciosa para os combustíveis renováveis de origem não biológica, como o hidrogénio.

Os eurodeputados defendem também que os Estados-Membros devem estabelecer uma meta indicativa para as tecnologias inovadoras de energias renováveis de, pelo menos, 5% da capacidade de energia renovável recentemente instalada, bem como um quadro vinculativo para projetos energéticos transfronteiriços. Os eurodeputados defendem a adoção de critérios mais rigorosos para a utilização da biomassa, de forma a garantir que a UE não subsidia práticas não sustentáveis. A recolha de biomassa deve ser efectuada de forma a evitar impactos negativos na qualidade dos solos e na biodiversidade.

Fonte: Parlamento Europeu