Governança Multinível: O Caminho para uma Transição Energética Sustentável em Portugal

A transição energética em Portugal tem sido impulsionada por diversos instrumentos e iniciativas a nível nacional e europeu, mas ainda enfrenta desafios significativos na integração eficaz entre os diferentes níveis de governo (local, regional, nacional e internacional).

Ana Müller, especialista da ZERO - ASSOCIAÇÃO SISTEMA TERRESTRE SUSTENTÁVEL em políticas climáticas, assina o artigo sobre o projeto LIFE NECPlatform e partilha as principais conclusões.

• Importância do Diálogo Multinível: O projeto LIFE NECPlatform, financiado pela UE, demonstrou que o diálogo entre diferentes níveis de governo é essencial para políticas energéticas e climáticas coerentes e inclusivas.
• Participação das Partes Interessadas: A iniciativa facilitou a cooperação entre autoridades locais, regionais, nacionais, instituições públicas, sociedade civil, setor privado e academia, resultando em soluções mais eficazes e adaptadas às realidades locais.
• Desafios na Governança: A falta de um mecanismo institucionalizado de governança multinível tem dificultado a continuidade das iniciativas e a implementação eficaz das metas climáticas e energéticas.
• Necessidade de Estruturas Permanentes: É crucial tornar os Diálogos de Energia e Clima (CEDs) mais estruturados e permanentes para garantir a continuidade e eficácia das políticas.
• Descentralização e Fortalecimento Local: A descentralização da tomada de decisão e o fortalecimento das capacidades locais são fundamentais para o sucesso da transição energética.
• Comunicação e Suporte Institucional: Melhorar a comunicação entre os diferentes níveis de governo e fornecer suporte institucional adequado são essenciais para o acesso a financiamentos e parcerias estratégicas.

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