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Na sequência Consulta Pública n.º 121, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) emitiu o seu parecer e deu por concluída a referida consulta. O Parecer da ERSE, o Relatório da Consulta Pública e os comentários recebidos já se encontram disponibilizados no site da ERSE.