Consulta Pública - Plano de Ação para o Biometano

O Plano de Ação para o Biometano (PAB) visa promover o mercado do biometano como uma forma sustentável de reduzir as importações de gás natural utilizado nos setores industriais e doméstico, descarbonizar a economia nacional e atrair novas indústrias verdes, impulsionando a transição para uma economia neutra em carbono, gerando emprego, promovendo a coesão territorial e potenciando um crescimento económico sustentado.

É reconhecida a importância de ouvir os intervenientes do setor e a sociedade civil, como parte essencial deste processo, pelo que se procedeu ao lançamento da consulta pública ao referido plano. Para tal, são convidados todos os interessados a participarem no processo de concretização deste importante plano, que pretende assegurar um ambiente favorável ao desenvolvimento e à expansão dos gases renováveis no País.

A consulta pública é lançada no dia de hoje, 25 de janeiro de 2024, e ficará disponível por um período de 15 dias, no portal ConsultaLEX (link), encerrando no dia 9 de fevereiro de 2024.

O envio de contributos, no âmbito desta consulta pública, faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX, utilizando o template de resposta disponibilizado online para o efeito.