A Presidência Belga do Conselho da UE

A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por períodos de seis meses. Durante cada semestre, a Presidência dirige as reuniões a todos os níveis do Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE no Conselho.

A Bélgica assumiu, pela 13ª vez, a Presidência do Conselho da UE, de 1 de janeiro até 30 de junho, sucedendo a Espanha e precedendo a Hungria. O seu programa define seis prioridades: defender o Estado de direito, democracia e unidade; reforçar a competitividade; prosseguir uma transição ecológica e justa; reforçar a agenda social e de saúde; proteger as pessoas e fronteiras; e promover uma Europa global. Em matéria de energia, a Presidência ambiciona concluir as iniciativas legislativas em curso, garantir a segurança do abastecimento, a competitividade da economia da UE e uma transição energética acelerada, bem como avançar nas infraestruturas energéticas sustentáveis, facilitar o mercado internacional do hidrogénio, promover a energia renovável offshore e a vaga de renovação.

Entre 15 e 18 de janeiro, decorreu a «Renovation Week» e entre 15 e 16 de fevereiro, decorrerá o "International Hydrogen Colloquium". Estão agendados Conselhos de Ministros da Energia da UE para 4 de março e 30 de maio, e um Conselho Informal para 15 e 16 de abril. 

O International Hydrogen Colloquium é um evento de dois dias realizado nos dias 15 e 16 de fevereiro em Liège e adaptado para especialistas em hidrogénio dos setores público e privado. No dia 15 de fevereiro, um evento social em Seraing, oferecerá aos participantes uma visita guiada e um jantar volante. O Colóquio de 16 de fevereiro apresenta uma combinação de discursos de alto nível e sessões de trabalho. O seu objetivo é criar um ambiente democrático para a partilha de ideias entre os especialistas em hidrogénio, no qual possam discutir a forma como os diferentes sistemas de certificação podem coexistir, como garantir um mercado global sustentável do hidrogénio e como garantir uma procura suficiente.

As sessões de trabalho abrangerão três temas: certificação mundial do hidrogénio, instrumentos financeiros e de redução dos riscos e aceleração do desenvolvimento do mercado na Europa. Cada sessão contém dois campos, seguidos de uma discussão em que os participantes podem dar o seu contributo, guiados por um moderador de alto nível. No final do dia, os três moderadores apresentarão as principais conclusões dos seminários. Estas informações servirão de contributo para o Conselho Informal «Energia» de abril de 2024, influenciando subsequentemente as deliberações da nova Comissão Europeia.